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Channel: Legislação • Tecnoblog
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EUA bloqueiam pelo menos 55 domínios de transmissão pirata da Copa

Pelo menos 55 sites de streaming de eventos esportivos foram derrubados na última semana pela Procuradoria dos Estados Unidos, órgão de justiça americano equivalente ao nosso ministério público. A...

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No Uruguai, bloqueio de pirataria não precisa mais de decisão judicial

Gravadoras, estúdios de cinema, emissoras de TV e outras empresas combatem incessantemente a pirataria na internet. Às vezes, o processo é lento: para bloquear um site, é preciso conseguir uma ordem...

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Streamings piratas esportivos tentam retornar, mas EUA derrubam 23 domínios

A Procuradoria do Distrito de Maryland, nos Estados Unidos, realizou mais uma série de bloqueios a sites piratas de streamings esportivos. Dessa vez, 23 domínios foram derrubados, incluindo links de...

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Motorista é empregado da Uber? Tribunal Superior do Trabalho ainda não sabe

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou que não há vínculo de emprego entre a Uber e motoristas. O caso é referente a um exame de recurso de um motorista da cidade de Camboriú...

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Advogada é impedida de entrar em show nos EUA por reconhecimento facial

A advogada Kelly Conlon foi impedida de ver o show de Natal da companhia de dança Rockettes no Radio City Music Hall, em Nova York. Conlon trabalha em um escritório envolvido em um processo contra a...

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Empresa que leu WhatsApp do funcionário vai ter que pagar R$ 3 mil

Uma construtora de São Leopoldo no Rio Grande do Sul foi condenada a indenizar um ex-funcionário em R$ 3 mil. Segundo a Justiça do Trabalho da cidade, a direção da companhia leu mensagens do WhatsApp...

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Apple violou leis trabalhistas ao tentar impedir vazamentos, decide órgão

O Conselho Nacional de Relações Trabalhistas dos EUA (NLRB, na sigla em inglês) decidiu que regras adotadas pela Apple violam os direitos dos trabalhadores. Segundo o órgão, as ações e declarações de...

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Joe Biden cobra união partidária para regular big techs em discurso no congresso

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu que Democratas e Republicanos se aliem para criar leis que diminuam o poder das big techs. Para Biden, é papel do governo fazer com que essas empresas...

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Microsoft é obrigada pela Justiça a ceder emails de executivos da Americanas

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que a Microsoft entregue cópias de emails de executivos da Americanas. O objetivo é colher possíveis provas para os...

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GitHub ajuda site para baixar vídeos do YouTube a se defender na Justiça

A indústria fonográfica sempre tentou combater toda e qualquer ferramenta que possa ser usada para pirataria, como sites usados para fazer download de conteúdo do YouTube. Um desses processos, porém,...

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Editora russa dá “jeitinho” e vende resumo de livro mesmo sem ter direitos

No ano passado, após a invasão da Ucrânia, muitas empresas da Europa e América do Norte deixaram de oferecer seus produtos e serviços na Rússia e de fazer negócios com companhias locais. Com o mercado...

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Na Argentina, Justiça determina bloqueio “dinâmico” de sites de pirataria

Sempre que uma empresa entra na Justiça para derrubar sites de pirataria, o processo segue um roteiro bem conhecido: o tribunal dá razão e manda os provedores tirarem os endereços do ar. Na Argentina,...

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União Europeia quer que Elon Musk contrate mais moderadores para o Twitter

Mais problemas para Elon Musk. A União Europeia quer que o Twitter aumente seu pessoal dedicado à moderação de conteúdo. Em setembro, uma nova legislação exigirá a remoção rápida de conteúdos ilegais,...

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Anatel firma parceria com Ancine para combater IPTV pirata

A Anatel e a Ancine (Agência Nacional do Cinema), firmaram uma parceria para combater a pirataria digital. O acordo, divulgado na última quinta-feira (9), levará as duas agências a compartilharem...

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Netflix, Disney e Apple devem receber US$ 30 milhões de site de streaming pirata

Processos contra pirataria geralmente terminam com servidores tirados do ar e responsáveis indo para a cadeia. Uma ação movida por gigantes de Hollywood e da tecnologia, porém, chamou a atenção pelo...

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Você vai pagar (ainda) mais caro em compras internacionais?

Quem está acostumado a pagar barato em produtos importados recebeu uma má notícia. O governo federal anunciou que pretende cobrar imposto sobre compras feitas de lojas estrangeiras. E agora? Isso...

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Apple vence Epic Games no tribunal, mas App Store poderá ter mudança

Apple e Epic Games estão brigando nos tribunais desde 2020, quando a desenvolvedora de Fortnite deliberadamente desrespeitou as regras da App Store, e o jogo foi banido do iPhone. Na mais recente...

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OpenAI e outras empresas podem ter que revelar uso de material com copyright

A inteligência artificial é um assunto em alta, e seus aspectos positivos e negativos ainda estão sob avaliação. A União Europeia, por exemplo, agora está interessada na questão dos direitos autorais....

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Projeto de lei brasileiro quer regular a inteligência artificial

Na quarta-feira (3), um novo projeto de lei que propõe a regulação da inteligência artificial no Brasil foi apresentado no Senado. O PL 2.338/23 traz o resultado de mais de 250 dias de debates...

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ANPD “estreia” multa por violação da LGPD e pune empresa de telemarketing

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados multou uma empresa pela primeira vez desde que foi criada. A punição foi aplicada à companhia de telemarketing Telekall Infoservice. Após processo...

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